Notícias · Recifes

Canada to compete in 2027 Eurovision Song Contest

The Eurovision Song Contest is set to welcome another non-European participant: Canada. The country's finance minister said it offers "a platform for Canada to shine" at a time of heightened diplomatic tensions.

Admin Recifes 15/07/2026 1

De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI

Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis

Admin Recifes 15/07/2026 1

TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais

Admin Recifes 15/07/2026 1

Remição da pena por aprovação em exame é válida para preso com diploma superior

É cabível a remição da pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), ainda que o preso já tivesse diploma superior ao ingressar no sistema prisional. A conclusão é da 3ª Seção do Su

Admin Recifes 15/07/2026 1

Competências regulatórias infralegais

Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional

Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção

Admin Recifes 15/07/2026 0

Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol

A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada liga de futebol pode configurar risco concreto de dano à concorrência. Isso porque, sob a ótica concorrencial, as ligas de futebol disputam entre si a adesão de clubes, como a

Admin Recifes 15/07/2026 1

O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores

Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto

A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais. A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Reg

Admin Recifes 15/07/2026 1

Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo

Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado

Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Enap estuda expandir CNU para carreiras estaduais em próxima edição do concurso

Em entrevista ao JOTA, presidente da Enap, Betânia Lemos, fala sobre o futuro dos concursos públicos e das competências necessárias aos servidores

Admin Recifes 15/07/2026 1

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