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166 notícias encontradas para "controvérsia"
Bayer: Why so many Roundup weedkiller lawsuits?
Bayer was sued for failing to add cancer warnings to its controversial pesticide Roundup, when US regulators opposed adding one. DW asks if the latest Supreme Court win will stop the chemical giant from paying billions.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: BOOM 💥 Photography / Pexels
Hydration breaks: The most controversial issue at the World Cup
The mandatory hydration breaks at the 2026 World Cup have sparked debate in the stands, on the pitch, and far beyond. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A
Admin Recifes 15/07/2026 0
Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7.633, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, em 30 de abril de 2026, fixou importante tese vinculante sobre responsabilidade fiscal e processo legislativo. A controvérsia envolvia a prorrogação da
Admin Recifes 15/07/2026 0
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
O Supremo depois do julgamento
O Supremo depois do julgamento
Entre a decisão e a realidade: os desafios do monitoramento constitucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Créditos de PIS e Cofins e successful efforts
Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços exploratórios nos quais não foi constatada descoberta comercial
Admin Recifes 15/07/2026 0
Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos
Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos
Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Admin Recifes 15/07/2026 0
STJ discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
​A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.234.133 e 2.234.139, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.446, a controvérsia está em definir se há incidência de Imposto de Renda sobr
Admin Recifes 15/07/2026 0
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