Acompanhe as Notícias da Recifes

Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti

Débitos anteriores não podem caracterizar contumácia do devedor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A apresentação de garantia integral para o pagamento de um débito fiscal, aceita pelo Judiciário e acompanhada da suspensão da exigibilidade do crédito, assegura o ressarcimento do Estado e torna desnecessária a continuidade da persecução penal por crime contra a ordem tributária

Operação prende nove homens por dívida de pensão alimentícia no Maranhão (o rosto do suspeito foi borrado pela PC-MA) Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma operação que cumpriu nove mandados de prisão contra homens co

Moradores dos bairros Castanheira e Nazaré, em Belém, poderão atualizar o cadastro junto à Águas do Pará em uma ação itinerante realizada entre os dias 6 e 10 de julho. O atendimento será feito em dois pontos da capital, das 8h30 às 17h, com serviços como atualização cadastral, a

Prefeitura de João Pessoa Prefeitura de João Pessoa/Divulgação Contribuintes com dívidas de tributos municipais terão um prazo maior para renegociar os débitos com a Prefeitura de João Pessoa. O prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026 foi prorrogado até o

Foto: Pixabay/montagemParte dos débitos que pressionam os agricultores carrega cláusulas que poderiam ser questionadas desde já, diz especialista O post Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado apareceu primeiro em Canal Rural.

Medida também abrange famílias e estudantes com débitos no Fies, com regras específicas para cada público. O post Renegociação de dívidas inclui agricultores familiares e pequenos negócios apareceu primeiro em Canal Rural.

A Vivo reduziu o valor de sua Internet via fibra ótica de 1 Giga para R$ 200 por mês. A alteração ocorre em meio à disputa de preços de conexões de alta velocidade ao lado da Claro, Nio e TIM. A queda da mensalidade, que até então custava R$ 300, foi revelada pelo Tecnoblog e confirmada pelo Canaltech nesta terça-feira (14). Em nota, a operadora informou que a oferta está disponível por tempo limitado. &

A Claro foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG após descumprir o cadastro de bloqueio de telemarketing, realizando ligações e enviando mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo de contato. A penalidade foi aplicada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa também foi alvo de fiscaliza&cc

Dívida e inadimplência: entenda a diferença e como escapar da bola de neve Mais de oito em cada dez famílias brasileiras continuavam endividadas em junho, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta terça-feira (14) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Ao todo, 81,6% das famílias disseram ter algum tipo de dívida, como cartão de c