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Débitos anteriores não podem caracterizar contumácia do devedor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A apresentação de garantia integral para o pagamento de um débito fiscal, aceita pelo Judiciário e acompanhada da suspensão da exigibilidade do crédito, assegura o ressarcimento do Estado e torna desnecessária a continuidade da persecução penal por crime contra a ordem tributária

Operação prende nove homens por dívida de pensão alimentícia no Maranhão (o rosto do suspeito foi borrado pela PC-MA) Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, nesta quarta-feira (1º), uma operação que cumpriu nove mandados de prisão contra homens co

Moradores dos bairros Castanheira e Nazaré, em Belém, poderão atualizar o cadastro junto à Águas do Pará em uma ação itinerante realizada entre os dias 6 e 10 de julho. O atendimento será feito em dois pontos da capital, das 8h30 às 17h, com serviços como atualização cadastral, a

Prefeitura de João Pessoa Prefeitura de João Pessoa/Divulgação Contribuintes com dívidas de tributos municipais terão um prazo maior para renegociar os débitos com a Prefeitura de João Pessoa. O prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026 foi prorrogado até o

Foto: Pixabay/montagemParte dos débitos que pressionam os agricultores carrega cláusulas que poderiam ser questionadas desde já, diz especialista O post Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado apareceu primeiro em Canal Rural.

Medida também abrange famílias e estudantes com débitos no Fies, com regras específicas para cada público. O post Renegociação de dívidas inclui agricultores familiares e pequenos negócios apareceu primeiro em Canal Rural.

A Vivo reduziu o valor de sua Internet via fibra ótica de 1 Giga para R$ 200 por mês. A alteração ocorre em meio à disputa de preços de conexões de alta velocidade ao lado da Claro, Nio e TIM. A queda da mensalidade, que até então custava R$ 300, foi revelada pelo Tecnoblog e confirmada pelo Canaltech nesta terça-feira (14). Em nota, a operadora informou que a oferta está disponível por tempo limitado. &

A Claro foi multada em R$ 1.076.557,93 pelo Procon-MG após descumprir o cadastro de bloqueio de telemarketing, realizando ligações e enviando mensagens SMS para consumidores que haviam solicitado não receber esse tipo de contato. A penalidade foi aplicada pela 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a empresa também foi alvo de fiscaliza&cc

Dívida e inadimplência: entenda a diferença e como escapar da bola de neve Mais de oito em cada dez famílias brasileiras continuavam endividadas em junho, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta terça-feira (14) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Ao todo, 81,6% das famílias disseram ter algum tipo de dívida, como cartão de c

Após meses de deterioração financeira, negociações frustradas e mudança na governança, companhia inicia processo para renegociar a dívida com os credores The post O último recurso: Oncoclínicas (ONCO3) pede recuperação extrajudicial e tenta se salvar de dívida de R$ 5,1 bilhões appeared first on Seu Dinheiro.

Quem rodar pelo sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que conecta São Paulo ao litoral sul, vai encontrar uma nova forma de pagar pedágio a partir de 1º de agosto. Segundo a Artesp, início do próximo mês marca também a implementação do sistema free flow, popularmente conhecido como “pedágio sem cancela”, em pórticos instalados no km 33 da Via Anchieta e no km 29 da Rodovia dos Imigrantes em ambos os sent