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Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos ao Fisco, descobre que o mesmo montante reaparece somado aos seus demais rendimentos do ano para definir se ele se enqu

Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de mercado atual do bem, e não à quantia paga na época da compra. A medida garante a reparação integral do prejuízo sofrido pelo comprador, conforme prevê o Código Civil. Com

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua

O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C

A frustração de um contrato imobiliário em razão da recusa de crédito por uma instituição financeira não caracteriza arrependimento ou desistência por parte do comprador. Em vista disso, os vendedores não podem reter os valores pagos a título de sinal e princípio de pagamento bas

Incêndio é registrado em prédio na Avenida André Araújo Reprodução/Redes Sociais Um incêndio atingiu, na manhã desta terça-feira (23), um prédio na Avenida André Araújo, na Zona Centro-Sul de Manaus. O imóvel, que já funcionou como uma unidade dos Correios, ficou tomado por fumaç

Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, do Banco Master Reprodução/Redes sociais Um relógio de R$ 1 milhão, joias com diamantes e uma arma estão entre os itens furtados na casa de Henrique Vorcaro, pai de Daniel Vorcaro, do Banco Master, durante o fim de semana. O imóvel fica no

Homem preso por maus-tratos contra a mãe de 83 anos presta depoimento Uma idosa de 83 anos estava sendo mantida em situação de maus-tratos pelo próprio filho, em Londrina, no Norte do Paraná. O caso foi descoberto quando bombeiros foram atender a um princípio de incêndio no imóve

Brasileiro relata medo e susto com terremoto na Venezuela O empresário brasileiro Vagner Bezerra, de 50 anos, estava em um apartamento alugado no sexto andar de um prédio em Caracas, capital da Venezuela, quando sentiu o imóvel balançar e precisou deixar o local às pressas na noi

Delegacia precisou ser interditada por risco de desabamento Divulgação/Polícia Civil O prédio que abriga a delegacia de Polícia Civil de Tietê (SP) foi interditado na tarde de quinta-feira (25), após uma vistoria realizada pela Defesa Civil municipal que constatou risco de desaba

Dupla investigada por provocar incêndio é presa em Iporanga, SP Dois homens, de 31 anos, foram presos suspeitos de provocarem um incêndio em uma casa em Iporanga, no interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Civil, eles também teriam escrito referências a uma organização cri