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O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua

O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi

Ah, nossa infância! Uma época boa que só aprendemos a valorizar na fase. Nesse início de trajetória, a vida é regada por quase nenhuma obrigação, os desafios vão surgindo aos poucos, nos levando pela jornada da vida. Nesse período, lindos filmes chegam fortes e grudam pra sempre

Vencedora da categoria Literatura Infantil em 2020, Eriane Dantas publicou outros livros após o concurso Arquivo pessoal Vencedores das edições de 2019 e 2020 do Concurso Novos Autores – Prêmio Cidade de Teresina aguardam, há mais de seis anos, a premiação prevista nos editais do

Tribunal queniano rejeitou pedido de legalização da maconha movido por comunidade rastafari, mas reconheceu que o debate nacional sobre a política de drogas precisa avançar.

Presidente do PL defende que dirigentes de partido devem ditar o destino de emendas parlamentares, argumentando que só a cúpula tem visão nacional das prioridades da legenda.

Medida criada pela Receita alcança brasileiros fora do calendário tradicional e utiliza informações já registradas pelo Fisco O post Lote especial de restituição do IRPF começa a ser pago nesta quarta (15) apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reconheceu nesta terça-feira (14) "interesse público" no pedido da Eletronuclear para obter uma suspensão temporária do pagamento da dívida relacionada à construção da Usina Termonuclear de Angra 3. A medida, conhecida no mercado como "stand still", abre caminho para que a estatal negocie um alívio temporário no fluxo de caixa com os bancos credores. Assim, a resolução aprovada pelo CNPE autoriza a Eletronuclear a apresentar o

Proprietários do elétrico sueco aguardam sem prazo definido a troca de módulos da bateria, que segue limitada a 70% da capacidade por medida de segurança.

Informação foi divulgada por representante da empresa durante audiência que discutia projeto de lei sobre autorização de serviços de robotáxis O post Tesla trabalha em veículo autônomo acessível para cadeirantes, diz revista apareceu primeiro em Olhar Digital.

Relatório da Empiricus com gestores de crédito mostra quais são as apostas dos especialistas para um cenário de economia apertada The post A elite da renda fixa: apenas três setores convencem os gestores de crédito appeared first on Seu Dinheiro.

Nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil garante que menores de 16 anos têm direito a assento ao lado do responsável sem pagar nada a mais por isso.