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130 notícias encontradas para "obrigatória"
Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado
A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Markus Spiske / Pexels
O precedente entre a fonte e o problema
O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: SHOX ART / Pexels
Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública
Admin Recifes 15/07/2026 1
CFC abre inscrições do exame de habilitação de contadores
O Conselho Federal de Contabilidade está com inscrições abertas, até o dia 7 de agosto, para a próxima edição do exame de habilitação na área. A aprovação é condição obrigatória para o registro profissional e atuação como contador. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Patricia Bozan / Pexels
Comprovação de dano torna obrigatória prorrogação de dívida rural
A prorrogação da dívida rural pela instituição financeira é obrigatória e um direito do produtor quando comprovadas situações adversas e preenchidos os requisitos do Manual de Crédito Rural. O entendimento está estabelecido na Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Expectativa de aumento da mistura de etanol na gasolina impulsiona mercado de biocombustív
Expectativa de aumento da mistura de etanol na gasolina impulsiona mercado de biocombustív
Segundo o Cepea, proposta tem incentivado negociação do anidro e contribuído para alta dos preços do combustível O post Expectativa de aumento da mistura de etanol na gasolina impulsiona mercado de biocombustíveis apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Vazio sanitário da soja está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro
Vazio sanitário da soja está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro
Foto: Geraldo Bubniak/AENMedida obrigatória busca conter a ferrugem asiática e proteger a produtividade das lavouras para a safra 2026/2027 O post Vazio sanitário da soja está em vigor em Mato Grosso do Sul e segue até 15 de setembro apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Atualização cadastral de rebanhos no Paraná atinge 67% das propriedades
Atualização cadastral de rebanhos no Paraná atinge 67% das propriedades
67% das propriedades rurais do Paraná já atualizaram dados de rebanhos; prazo vai até 30 de junho O post Atualização cadastral de rebanhos no Paraná atinge 67% das propriedades apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Vibra defende previsibilidade para mudanças na mistura de etanol na gasolina
Vibra defende previsibilidade para mudanças na mistura de etanol na gasolina
Empresa afirma que alterações regulatórias exigem adaptação rápida da logística e planejamento para reduzir custos na distribuição. O post Vibra defende previsibilidade para mudanças na mistura de etanol na gasolina apareceu primeiro em Canal Rural.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à ferr
Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à ferr
Foto: Governo de MGPortaria do Idaf estabelece calendário de vazio sanitário, período de semeadura e medidas obrigatórias para conter a doença que mais causa prejuízos à cultura da soja O post Acre reforça calendário do vazio sanitário da soja e alerta para medidas de combate à f
Admin Recifes 15/07/2026 1
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