🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

130 notícias encontradas para "obrigatória"
Foto: Fernando B M / Pexels
Negócios
7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel?
Empresários ainda mantêm resistência sobre os efeitos da medida nas companhias e na economia The post 7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel? appeared first on Seu Dinheiro.
Eleições 2026: convenções partidárias começam neste mês; veja como funciona a escolha dos
Eleições 2026: convenções partidárias começam neste mês; veja como funciona a escolha dos
Partidos políticos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções que oficializam a escolha dos candidatos para as eleições de outubro de 2026. Essa etapa é obrigatória para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Estas reuniões fazem part
Aumento da mistura de etanol na gasolina gera incertezas no setor
Aumento da mistura de etanol na gasolina gera incertezas no setor
A nova medida do governo sobre etanol na gasolina traz preocupações para investimentos no setor e a segurança do mercado O post Aumento da mistura de etanol na gasolina gera incertezas no setor apareceu primeiro em Canal Rural.
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo
Cobertura de cannabis medicinal por planos de saúde não é obrigatória
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Na última década, a sociedade brasilei
TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo
A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
Entendimento deve ser aplicado de forma obrigatória pelas instâncias inferiores do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'