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403 notícias encontradas para "pessoal"
Fornecimento misto CBS e hierarquia dos institutos: arts. 7º e 8º
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 7º e 8º, e esses dois artigos resolvem situações que parecem técnicas demais mas que vão aparecer o tempo todo na prática de qualquer Auditor-Fiscal,
Admin Recifes 15/07/2026 0
Sébastien Lecornu em visita a Marrocos para reforçar laços bilaterais
Sébastien Lecornu em visita a Marrocos para reforçar laços bilaterais
O primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, realiza esta quarta e quinta-feira uma visita a Marrocos, com o objectivo de reforçar as relações bilaterais. Antes disso, esteve no Catar, onde apresentou pessoalmente as suas condolências pela morte do cheikh Hamad Ben Khalifa al-
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Deybson Mallony / Pexels
Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Admin Recifes 15/07/2026 1
Demora na retificação de gênero condena instituição financeira
A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a
Admin Recifes 15/07/2026 0
Prejuízo fiscal de empresa não quita dívida pessoal de sócio, decide STJ
A Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), não autoriza o uso do prejuízo fiscal da pessoa jurídica para quitar dívidas pessoais do sócio controlador. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recu
Admin Recifes 15/07/2026 0
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa?
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, reacendeu um tema que há anos gera insegurança entre empresários: até que ponto o patrimônio pessoal dos sócios pode ser atingido para satisfazer dívidas da empresa? Freepik Ao fixar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo
Admin Recifes 15/07/2026 0
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do Trabalho substitutos, sete
Admin Recifes 15/07/2026 0
Bilionário é flagrado comprando milhões de criptomoeda que disparou 900% em junho: “achei
Bilionário é flagrado comprando milhões de criptomoeda que disparou 900% em junho: “achei
O ex-CEO da BitMEX, Arthur Hayes, adicionou 6,16 milhões de tokens SYN ao seu portfólio pessoal na noite de domingo (28). O movimento de compra, avaliado em aproximadamente US$ 2,2 milhões, ocorreu momentos antes de o investidor compartilhar suas perspectivas sobre o ativo nas re
Admin Recifes 15/07/2026 1
Donald Trump divulga ganhos de US$ 1,4 bilhão com criptomoedas
Donald Trump divulga ganhos de US$ 1,4 bilhão com criptomoedas
O presidente americano Donald Trump divulgou ganhos de US$ 1,4 bilhão com criptomoedas em 2025. Chamado Relatório Público de Divulgação Financeira de Pessoal do Poder Executivo, o documento contém 927 páginas e pode ser encontrado no site do Escritório de Ética Governamental dos
Admin Recifes 15/07/2026 0
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