Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
STJ muda seu regimento e pede resumo obrigatório nas petições
No último dia 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça editou a Emenda Regimental nº 53, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 1º de julho. Entre as diversas alterações promovidas — reorganização de competências entre seções e turmas, novas regras para o julgamento virt
A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil
País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais
Casal deve ser indenizado por cancelamento de voo da lua de mel
Não é razoável exigir que consumidores alterem de forma significativa o roteiro planejado de uma viagem internacional devido a uma reorganização operacional promovida pela companhia aérea. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO) condenou uma companhia
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dia do Orgulho LGBT+ terá tatuagens a partir de R$ 150 em Salvador
Ação vai acontecer em estúdio no bairro da Barra, em Salvador Divulgação O Dia do Orgulho LGBT+, no domingo (28), será celebrado com um festival de tatuagens em Salvador. A ação Flash Day do Orgulho é promovida pelos tatuadores Dito e Gagabi e terá tatuagens a partir de R$ 150. O
Festa de Nossa Senhora do Carmo começa nesta sexta-feira em Mogi das Cruzes
Festa de Nossa Senhora do Carmo começa nesta sexta-feira (3) Pedro Carlos Leite/G1 A tradicional Festa de Nossa Senhora do Carmo começa nesta sexta-feira (3) e segue até 16 de julho, em Mogi das Cruzes. Realizada há mais de 400 anos na cidade, a celebração é promovida pela Igreja
Curso gratuito de arquitetura naval tradicional abre 50 vagas com bolsa de R$ 600 na Bahia
Curso gratuito de arquitetura naval tradicional abre 50 vagas com bolsa de R$ 600 na Bahia Divulgação Estão abertas as inscrições para um curso gratuito de arquitetura naval tradicional que oferece 50 vagas e auxílio financeiro de R$ 600 para os alunos selecionados em Salvador. A
Julho Amarelo leva informação e prevenção ao Centro de Convivência do Idoso
Equipes do Ambulatório de Moléstias Infecciosas realizaram ações práticas e educativas com os frequentadores do Centro de Convivência do Idoso em Tupã Prefeitura de Tupã/Divulgação A campanha Julho Amarelo, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com os Rotary Cl
PEC Brasil 2026: maior feira agropecuária do Norte e Nordeste começa em Fortaleza
A PEC Brasil 2026, a maior feira agropecuária do Nordeste, inicia em Fortaleza com expectativa de 100 mil visitantes e R$ 150 milhões em negócios O post PEC Brasil 2026: maior feira agropecuária do Norte e Nordeste começa em Fortaleza apareceu primeiro em Canal Rural.