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525 notícias encontradas para "protege"
Who is Jordan Bardella, French far right's Marine Le Pen's protégé?
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French far -right figurehead Marine Le Pen has been barred from public office for 15 months and sentenced to a year under electronic card after an appeal's course found her guilty of embezzling EU funds. Although this means she could run in the election, Le Pen always said she wo
Atividade física melhora saúde ocular?
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Descubra os benefícios da atividade física para a saúde ocular e saiba como proteger seus olhos durante os treinos, do impacto à exposição solar.
Exercícios para melhorar a estabilidade do tornozelo
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Fortalecimento, mobilidade e equilíbrio são fundamentais para proteger a articulação e reduzir o risco de lesões nos tornozelos
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue
Em março de 2026, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.513, o Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, o regime especial de fiscalização do ICMS instituído por São Paulo para devedores contumazes, ao fundamento de que medidas dessa natureza protegem
Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo
O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito
O split payment e a Divisão Pré-Crime
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Quem protege o direito de propriedade e o devido processo quando a máquina age antes do fato? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Uma análise econômica da Lei 15.352/26 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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A regulação das criptomoedas é necessária para proteger o patrimônio de milhares de investidores no Brasil, que estão sujeitos a golpes. É o que defende Rafael Furlanetti, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e
Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor
O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú
Foto: Steve A Johnson / Pexels
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Multilateralismo sob pressão: o Plano Brasil Soberano e a atuação do BNDES no ‘tarifaço’
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Programa criado em resposta às tensões globais busca proteger as empresas nacionais em contextos de desequilíbrios de mercado e incertezas