STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do
Ministros também determinaram a suspensão nacional de casos que tratam sobre o mesmo tema. Ainda não há data para o julgamento do mérito
Notícias
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Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste
O ano de 2026 foi desenhado como ensaio geral da reforma tributária. Pelo artigo 348 da Lei Complementar 214/2025, as empresas destacam nos documentos fiscais a CBS à alíquota de 0,9% e o IBS a 0,1%, dispensadas do recolhimento desde que cumpram as obrigações acessórias1. Nos ter
Bactéria que já infectou detergente é encontrada em dois lotes de água mineral
Foto: DivulgaçãoMamba Water fez o recolhimento voluntário dos produtos e Anvisa suspendeu a venda; energético da Mister Hemp também foi embargado O post Bactéria que já infectou detergente é encontrada em dois lotes de água mineral apareceu primeiro em Canal Rural.
Nova marca de água terá lotes recolhidos após contaminação por bactérias
Lotes foram contaminados com a bactéria multirresistente Pseudomonas aeruginosa, a mesma envolvida em recolhimentos da Ypê e Crystal
Tecnologia
Anvisa manda recolher água mineral; bactéria encontrada é a mesma de produtos da Ypê
Anvisa recolhe lotes da Mamba Water após detectar a mesma bactéria encontrada em produtos da Ypê. Veja os riscos e os lotes afetados
O post Anvisa manda recolher água mineral; bactéria encontrada é a mesma de produtos da Ypê apareceu primeiro em Olhar Digital.
Anvisa manda recolher lotes da água Mamba Water após detectar mesma bactéria encontrada na
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de dois lotes da água mineral sem gás Mamba Water após a detecção da bactéria Pseudomonas aeruginosa durante análises de controle de qualidade realizadas pela própria fabricante. É o terceiro episódio e
STF vai decidir se contribuição abaixo do mínimo quebra vínculo com a Previdência
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu vínculo (qualidade de segurado) com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem a
STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454
Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo
Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal
Freepik A resposta deve começar com uma distinção. O ordenamento admite, em certos casos, técnicas de antecipação tributária previstas em lei, como substituição tributária, regimes de recolhimento diferenciado, antecipação em operações interestaduais e controles especiais de fisc
Pagar antes de fornecer: a antecipação de IBS/CBS e a lacuna dos cinco dias
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Anvisa manda recolher xampus e outros cosméticos sem registro sanitário; veja quais
xampu em barra anticaspa Reprodução/DC A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A medida foi