Notícias · Recifes

Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (30/6), de sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura. Durante a solenidade, o m

Admin Recifes 15/07/2026 1

Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o reconhecimento da atividade especial de um auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuiçã

Admin Recifes 15/07/2026 1

Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Advogados públicos como agentes de inovação

O papel do Labori/AGU na expansão das ICTs no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de

Admin Recifes 15/07/2026 1

Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória

Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

Admin Recifes 15/07/2026 1

Crítica | Carolina Dieckmmann navega pela melancolia existencial com o ÓTIMO drama ‘Pequen

Condecorado com o Troféu Redentor de Melhor Filme de Ficção no Festival do Rio 2025, ‘Pequenas Criaturas’ finalmente chegará aos cinemas brasileiros no próximo dia 23 de julho, reacendendo a potência dos artistas nacionais no escopo da sétima arte – principalmente após o reconhec

Admin Recifes 15/07/2026 1

Arraial do Cabo entra para lista das 50 melhores praias do mundo em 2026

Prainhas - Pontal do Atalaia - Arraial do Cabo/ RJ Divulgação Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, conquistou espaço entre os destinos com as melhores praias do mundo em 2026, de acordo com a seleção da World’s 50 Best Beaches. O reconhecimento coloca o município da Regiã

Admin Recifes 15/07/2026 1

Documento enviado por deputado usou 'código oculto' para induzir distribuição de processo

Deputado Arilson Chiorato (PT) Antônio More/Alep O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou a inserção de comandos ocultos, prática conhecida como "prompt injection", em um pedido de medida cautelar apresentado em nome do deputado estadual Arilson Chiorato (PT) para para

Admin Recifes 15/07/2026 1

Hospital Municipal de Santarém é o primeiro do Pará a receber certificação de Hospital de

HMS em Santarém Ascom/PMS O Hospital Municipal de Santarém (HMS) Dr. Alberto Tolentino Sotelo se tornou o primeiro hospital municipal do Pará a receber a Certificação de Hospital de Ensino Nível 1, concedida pelos ministérios da Saúde e da Educação. O reconhecimento, publicado no

Admin Recifes 15/07/2026 1

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