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253 notícias encontradas para "regulatória"
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
Admin Recifes 15/07/2026 0
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Admin Recifes 15/07/2026 1
A Infraestrutura da Qualidade
A Infraestrutura da Qualidade
A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
Em 23 de abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, reconhecendo a recepção da Lei nº 5.709/71 pela Constituição e reafirmando o entendimento do Parecer CGU/AGU nº 01/2008, segundo o qual as restrições à aquisição
Admin Recifes 15/07/2026 0
A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia
A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia
A que se prestou a constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental ante a robustez regulatória que a precedia?
Admin Recifes 15/07/2026 0
Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?
Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?
Seu impacto dependerá menos de sua força simbólica e mais da capacidade do país de traduzi-la em soluções regulatórias viáveis
Admin Recifes 15/07/2026 1
ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio
ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio
JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo
O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo
Qualidade regulatória para a competitividade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Admin Recifes 15/07/2026 0
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