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253 notícias encontradas para "regulatória"
Brasil ainda tem 26 mil localidades sem sinal de celular, diz Anatel
Tecnologia
Brasil ainda tem 26 mil localidades sem sinal de celular, diz Anatel
Apesar do avanço da cobertura móvel, o Brasil ainda possui 26,4 mil localidades sem acesso à rede 4G que também não possuem obrigações regulatórias para receber a tecnologia. Os dados fazem parte da edição de 2026 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), elaborado pela Anatel, que mapeia os principais desafios de conectividade no país. O estudo mostra que as maiores lacunas de cob
Nubank nomeia nova CEO para América Latina após virar banco no México
Empreendedorismo
Nubank nomeia nova CEO para América Latina após virar banco no México
Livia Chanes, CEO do Nubank para América Latina | Foto: DivulgaçãoLivia Chanes assumiu o cargo de CEO para a América Latina, mantendo também sua posição como CEO do Nubank Brasil O post Nubank nomeia nova CEO para América Latina após virar banco no México apareceu primeiro em Startups.
A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias
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Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
As novas diretrizes europeias de Better Regulation
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Da qualidade normativa à simplicidade e efetividade regulatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras
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O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação
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Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas
Competências regulatórias infralegais
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Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas
O baixo desempenho do Brasil em rankings de competitividade mundial pode ser atribuído, segundo especialistas, a um ambiente jurídico confuso, com incerteza regulatória, alto custo para investidores e baixa qualidade do gasto público. Essa é a avaliação de nomes do Judiciário e d
Asfixia regulatória: o Estado fecha a última porta da empresa em crise
Ao proibir o “devedor contumaz” de se recuperar e autorizar a Fazenda a pedir sua falência, a Lei Complementar 225/2026 converte a cobrança de tributos em sentença de morte empresarial — e desafia décadas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal contra a sanção política. Há
Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
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O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A CazéTV, detentora dos direitos de transmissão do mundial na internet, é alvo de apurações da Secretaria Nac
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
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Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.