Notícias · Recifes

JOTA Principal: Fazenda quer negociação com setores impactados por imposto do pecado

A ideia é fazer um acordo para evitar que o projeto de lei enviado ao Congresso com as alíquotas sofra resistência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski

A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito

O tema econômico também tem estado mais presente nas pré-campanhas da oposição. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Haddad leva recado para conter disputas internas no PT após operação da PF

O líder do governo no Senado tem se agarrado ao posto sob o argumento de que sua saída soaria como uma "confissão de culpa".

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Família Bolsonaro se desentende nas redes sociais; caso Master derruba Jaq

Flávio Bolsonaro, que poderia ter bom momento com caso Master chegando ao PT, teve que lidar com problemas internos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454

Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Briga na família Bolsonaro expõe fragilidade de Flávio com o eleitorado fe

Agora é certo que o senador deve escolher uma mulher como vice O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localiza

Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos. Se a coleta por geofence é uma “busca” sob o amparo da Quarta Emenda e, em

Admin Recifes 15/07/2026 1

Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil

Chamar um ator de terrorista não é apenas descrevê-lo; é colocá-lo em um regime jurídico e político específico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Copa afeta percepção sobre bets e governo planeja restrições às apostas

As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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