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154 notícias encontradas para "vínculo"
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Fakhri Abbas / Pexels
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Admin Recifes 15/07/2026 1
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Pixabay / Pexels
Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego
A demonstração de pagamentos variáveis, conforme número de plantões efetivamente realizados e comprovados através de extratos bancários, com a constatação de períodos sem qualquer remuneração, sustenta a tese de ausência de subordinação jurídica — isto é, que o prestador do servi
Admin Recifes 15/07/2026 1
A saúde como teste concreto para a democracia
A saúde como teste concreto para a democracia
Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen
Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova
Admin Recifes 15/07/2026 1
Acidente em confraternização de empresa não gera dever de indenizar
Um acidente sofrido por um empregado durante a confraternização da empresa não gera o dever de indenizar se a participação na atividade é espontânea. Nessas situações, o caráter voluntário rompe o vínculo de subordinação necessário para a caracterização de acidente de trabalho. C
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Sâmy Kelly Fotógrafa / Pexels
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr
Admin Recifes 15/07/2026 1
Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil
Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil
Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica
Admin Recifes 15/07/2026 1
Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva
A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses pr
Admin Recifes 15/07/2026 1
"Não têm qualquer tipo de vínculo com a Microsoft": ESA afirma que servidores privados de
"Não têm qualquer tipo de vínculo com a Microsoft": ESA afirma que servidores privados de
“Na verdade, consideramos isso pirataria” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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