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382 notícias encontradas para "valida"
New brush test detects oral cancer in one hour
A paper published in the journal Biomarker Research by a cross-university team led by Queen Mary University of London researchers validates the use of a noninvasive brush biopsy test that can detect oral cancer within one hour.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Researchers chart a genetic path to diagnosing pulmonary fibrosis and predicting outcomes
Researchers chart a genetic path to diagnosing pulmonary fibrosis and predicting outcomes
Researchers have validated a genetic scoring tool that may help physicians diagnose idiopathic pulmonary fibrosis and identify which patients are at greatest risk for severe outcomes, including death or the need for a lung transplant. The findings come from a new international st
Admin Recifes 15/07/2026 0
Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Admin Recifes 15/07/2026 1
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet
Admin Recifes 15/07/2026 0
Remição da pena por aprovação em exame é válida para preso com diploma superior
É cabível a remição da pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), ainda que o preso já tivesse diploma superior ao ingressar no sistema prisional. A conclusão é da 3ª Seção do Su
Admin Recifes 15/07/2026 0
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
Admin Recifes 15/07/2026 0
Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente
Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido
Admin Recifes 15/07/2026 0
Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Z
Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Z
Segundo caso se refere à condenação por ter perseguido, armada, um jornalista na véspera do segundo turno das eleições de 2022
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59 anos. A sentença determinou a retificação do registro civil para que a adotante passe a constar oficialmente como mãe, em substituição ao nome da genitora biol
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF limita multa por distribuição de lucros a empresas com dívida tributária já inscrita e
A multa por distribuição de lucros, imposta a empresas em dívida com a União, só é válida quando o crédito tributário preencher três requisitos: estar constituído e inscrito em dívida ativa da União; não estar garantido (por meio de depósito, fiança bancária, seguro garantia, pen
Admin Recifes 15/07/2026 0
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
Entendimento deve ser aplicado de forma obrigatória pelas instâncias inferiores do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
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