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1,377 notícias encontradas para "regula"
Foto: Leeloo The First / Pexels
Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança
Spacca A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reposicionou o debate sobre a tributação do consumo no Brasil ao introduzir um sistema dual de imposto sobre valor agregado, composto pelo IBS e pela CBS. A proposta parte das premissas d
Admin Recifes 15/07/2026 3
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Admin Recifes 15/07/2026 4
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado
Admin Recifes 15/07/2026 2
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
A Infraestrutura da Qualidade
A Infraestrutura da Qualidade
A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Kampus Production / Pexels
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en
Admin Recifes 15/07/2026 2
Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Usada para cosméticos, a estratégia prevê a elaboração de regras temporárias, aplicadas em ambiente controlado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
O processo previsto na LC 230/2026 e suas lacunas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Duelos, desafios e legítima defesa
Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20. No Brasil chegou a ser uma espécie de modismo nos meios políticos e intelectuais, mas nunca houve uma legaliza
Admin Recifes 15/07/2026 2
Quando a advocacia é ouvida antes da norma
Quando a advocacia é ouvida antes da norma
A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
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