O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante
Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Belén, Uma História de Injustiça
Justiça é um substantivo feminino de difícil definição e ao mesmo tempo de fácil compreensão. O conceito é indefinível porque não há uma definição que alcance todas as percepções quando aplicadas em relação a exemplos práticos. Por outro lado, o substantivo é compreendido porque
Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE
O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
Reembolso a hospital privado por ordem judicial deve seguir tabela do SUS
O ressarcimento a hospitais privados por serviços prestados a pacientes da rede pública, em cumprimento de ordem judicial, não pode ser feito com base no preço cobrado unilateralmente pela unidade. O cálculo deve usar o mesmo critério de reembolso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Credores pulverizados e o problema de ação coletiva
Alternativas para facilitar a coordenação de credores de renda fixa em momentos de crise O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal
A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na relação jurídico-tributár
Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
Mesmo a manutenção da carga tributária do IPI, reafirmada por Dario Durigan, precisaria ser analisada pelo Legislativo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas
Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Em tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos
Uso de inteligência artificial na gestão de contratos amplia controle, reduz falhas e fortalece decisões nas organizações
Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ