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474 notícias encontradas para "autoriza"
Escritor afirma que seu nome foi usado em livro feito por IA sem autorização
O escritor e viajante francês Julien Blanc-Gras denunciou neste domingo (28), no jornal Le Monde, que a Amazon estava vendendo um livro gerado por inteligência artificial assinado com seu nome, embora ele não o tenha escrito. Leia mais (06/28/2026 - 11h58)
Taylor Swift reembolsou Nova York em US$ 160 mil após casamento, diz prefeito
O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou durante uma entrevista coletiva transmitida pela C-SPAN que Taylor Swift já pagou à cidade a taxa de mais de US$ 160 mil referente à autorização necessária para a atuação da polícia durante seu casamento com o jogador Travis Kelce,
Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz
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Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
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Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
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Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias
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Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização
A 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos de uma criança e da mãe de um menor em redes sociais. A decisão reconheceu violação ao direito de imagem da família. De acordo com o processo, a m
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au
Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas
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Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Zeca Souza / Pexels
Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant