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452 notícias encontradas para "conclui"
Foto: Rino Adamo / Pexels
'O Urso' corta excessos e se despede com final delicado e memorável
Eis que ao fim "O Urso" fez perfeito uso de sua máxima, "todo segundo conta". Sem os excessos e digressões que irritaram parte dos fãs nos últimos dois anos, a quinta e última temporada retornou à essência da série para concluir com doçura e inesperado otimismo sua história sobre
Goiano morre nos EUA após acidente de moto, e família tenta trazer corpo de volta ao Brasi
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Goiano José Manuel morreu em Atlanta, nos Estados Unidos Reprodução/Redes sociais O goiano José Manuel Oliveira Borges, de 21 anos, morreu após sofrer um acidente de moto na cidade de Atlanta, no estado da Geórgia, nos Estados Unidos. Ele morava no país com a família havia cerca
STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis
STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm
Cobrança em endereço errado invalida mandado de busca e apreensão
O desembargador Héber Carlos de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, suspendeu um mandado de busca e apreensão de um carro financiado ao concluir que o banco credor mandou uma notificação de cobrança para um endereço diferente do indicado pela devedora no
Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções
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Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
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Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Supremo homologa plano emergencial de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União, concluindo que o governo atendeu às determinações impostas pela corte para recuperar a capacidade operacional da a
Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
Em 23 de abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, reconhecendo a recepção da Lei nº 5.709/71 pela Constituição e reafirmando o entendimento do Parecer CGU/AGU nº 01/2008, segundo o qual as restrições à aquisição
Governo dá como certo tarifaço de 25%, mas vê chance de ampliar lista de exceções
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Prazo para o anúncio final é dia 15 de julho, quando será concluída a investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
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Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
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Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.