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561 notícias encontradas para "concorre"
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
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Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
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O que uma especialista em PI vê enquanto assiste aos jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo
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Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
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A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade
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Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes
As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre
Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil
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Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
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Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
BRB, STF e a falência das estatais: atirou no que viu, mas…
Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência “ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada”. Joédso
Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.