Editora Gente contrata assistente editorial júnior
Pessoa deverá apoiar as reuniões da área editorial e de produção, elaborando pautas, atas e cronogramas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
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'Beleza Fatal 2': HBO Max acerta retorno de Augusto Madeira a sequência de novela
Um dos principais nomes do elenco de "Beleza Fatal", Augusto Madeira deverá fazer a continuação da novela na HBO Max, prevista para o ano que vem. Intérprete de Lino, patriarca da família Paixão, ele acertou sua participação nos novos capítulos. Leia mais (07/08/2026 - 14h08)
Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego
Um município deve responder por danos decorrentes de falhas no serviço público. O dever de indenizar, porém, é afastado há culpa exclusiva da vítima. Com base neste entendimento, a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a prefeitura de Gu
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo
O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito
Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar
A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal
O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores
Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’
“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m
Erika Hilton obtém direito de resposta após ofensas transfóbicas de apresentador
A 2ª Vara Cível Central (SP) declarou o direito de resposta à deputada federal trans Erika Hilton (Psol-SP), que foi ofendida por apresentador de televisão. A emissora deverá veicular o vídeo de resposta no mesmo programa em que se deu a ofensa, com igual destaque e horário. Segu
Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a
Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor
O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo