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570 notícias encontradas para "digitais"
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Trabalho em plataformas: nova convenção da OIT é piso global, não CLT mundial
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Verdadeiro teste não será sua aprovação em Genebra, será sua tradução no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
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Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter
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Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
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Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional
O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
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A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade
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Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.