Notícias · Recifes

Fornecimento misto CBS e hierarquia dos institutos: arts. 7º e 8º

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Continuando a saga pelo Regulamento CBS para o concurso da Receita Federal, chegamos aos arts. 7º e 8º, e esses dois artigos resolvem situações que parecem técnicas demais mas que vão aparecer o tempo todo na prática de qualquer Auditor-Fiscal,

Admin Recifes 15/07/2026 1

Massa de ar polar provoca geada de 2°C em Campos do Jordão

Geada de 2,1ºC muda a paisagem em Campos do Jordão; frio deve persistir na região Sudeste nos próximos dias O post Massa de ar polar provoca geada de 2°C em Campos do Jordão apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cursos gratuitos na área da saúde oferecem 50 vagas em Campo Grande

Funtrab em Campo Grande (MS). Divulgação A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), em parceria com o Instituto Inovativa Soluções em Educação, está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos na área da saúde em Campo Grande. Ao todo, são oferecidas 50 vagas,

Admin Recifes 15/07/2026 0

IFPA inscreve até esta quarta-feira, 15, em cursinho gratuito para Enem 2026 em Belém; vej

Enem na Grande Belém IFPA Thaís Neves/g1 O Instituto Federal do Pará (IFPA) em Belém inscreve, até esta quarta-feira (15), para o Projeto Pré-Enem 2026. O cursinho preparatório é totalmente gratuito. O foco da iniciativa é apoiar alunos que não têm condições financeiras de arcar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d

Admin Recifes 15/07/2026 1

Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar?

A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consolidou-se no Brasil como um dos mais relevantes instrumentos de investigação crim

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fórum de Lisboa ganhou robustez científica, diz Blanco de Morais

O professor Carlos Blanco de Morais, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), fez um balanço positivo do XIV Fórum de Lisboa, que reuniu centenas de profissionais do Direito e pesquisadores de mais de

Admin Recifes 15/07/2026 0

Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa

O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI traz à tona uma discussão importante sobre o alcance da proteção conferida às marcas no Brasil. A diferença entre as marcas de alto renome e outras marcas tradicionais registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade I

Admin Recifes 15/07/2026 0

Estímulo à autorregularização muda dinâmica da fiscalização tributária

Magnific O instituto da denúncia espontânea constitui uma das mais tradicionais garantias do Direito Tributário brasileiro. Previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional desde 1966, permite que o contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, reconheça a infração com

Admin Recifes 15/07/2026 1

Boa-fé objetiva: a aplicação de institutos em processos desviantes

A incorporação de institutos tradicionais do direito privado ao âmbito processual civil representa não uma simples transposição conceitual, mas uma releitura normativa voltada à repressão de condutas contraditórias e abusivas. Este artigo examina, de forma não exauriente, como o

Admin Recifes 15/07/2026 1

O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária

Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Atendente de IML que fez Pix com celular de morto vira réu e obtém HC

O atendente de necrotério acusado de realizar um Pix de R$ 7 mil para a própria conta utilizando o celular de um morto, cujo corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Santos (SP), virou réu por peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal) e obteve lim

Admin Recifes 15/07/2026 1

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