Notícias · Recifes

Economia digital tem impacto no Direito Tributário, diz professor

A economia digital tem impacto e fortes contornos no Direito Tributário. Foi o que apontou Luciano Fuck, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum de Lisboa, neste mês.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora

As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen

Admin Recifes 15/07/2026 1

Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio

A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi

Admin Recifes 15/07/2026 1

Pesquisa mostra redução da vantagem do bolsonarismo no Distrito Federal

Presidente mantém a liderança numérica, com 33,7% das intenções de voto; pré-candidato do PL marca 32,8%, O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França

A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ajudaram a reduzir a judicialização da saúde pública e desacelerar a judicialização da saúde suplementar. Foi o que ressaltou Pablo Meneses, presidente do Instituto Consenso, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico duran

Admin Recifes 15/07/2026 1

Limite de 250 m² para usucapião familiar abrange todo o imóvel, decide STJ

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m², ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Segundo o colegiado, o limite previsto no a

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS

Queda foi 14% na comparação com o mês anterior; dados; consideram também o crédito para servidores públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado

A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P

Admin Recifes 15/07/2026 1

Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr

Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di

Admin Recifes 15/07/2026 1

Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o reconhecimento da atividade especial de um auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuiçã

Admin Recifes 15/07/2026 1

Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP

As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do advogado Pedro Gonet Branco, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenv

Admin Recifes 15/07/2026 1

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