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143 notícias encontradas para "judiciais"
Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór
TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais pa
Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?
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Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais
Justiça da Flórida aceita Brasil em ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
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A Justiça Federal da Flórida acolheu o pedido para que o Brasil participe da ação que grupo Trump Media e a plataforma Rumble movem nos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou um escritório n
Duas crianças correm risco de morte em Belém após descumprimento de ordens judiciais, diz
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Fachada do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março (PSM), em Belém. Cristino Martins / OLiberal Duas crianças internadas em unidades de saúde da capital paraense correm risco de morte por falta de transferência para leitos de UTI pediátrica, segundo denúncia da Defensoria Pública
PF deflagra 3ª fase de operação para apurar desvio de recursos públicos
A Polícia Federal (PF) deflagrou a terceira fase da Operação Rent a Car, denominada Operação Galho Fraco II, que investiga a suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude processual e organização criminosa. As medidas judiciais, autorizadas pelo Supremo Trib
Polícia prende suspeitos de abastecer facções rivais com armas e drogas em operação em MT
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Ao todo foram cumpridos sete mandados de prisão em MT e MS PJC-MT A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Duplo Comando para desarticular uma associação criminosa investigada por fornecer armas de fogo e drogas a integrantes de duas facções criminosas rivais
STF restabelece prisão de 'Mancha'; traficante segue detido por duas decisões judiciais
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Foto de Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como Mancha. Reprodução/TV Globo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão preventiva do traficante Douglas de Azevedo Carvalho, conhecido como "Mancha", ao derrubar a decisão do Superior Tribu
Os 4 processos judiciais nos EUA que podem mudar a forma como as redes sociais operam
Empresas como Meta, Google, Snapchat, TikTok, Discord e a plataforma de jogos sociais Roblox enfrentam milhares de processos nos EUA sob a alegação de que estão prejudicando seus usuários, principalmente as crianças.
Foto: Dmytro Koplyk / Pexels
EUA fecham a polêmica "Alcatraz dos Jacarés"
Menos de um ano após inauguração, centro de detenção promovido por Trump é desativado em meio a denúncias de abusos, alto custo e decisões judiciais por impacto ambiental.
Moçambique: Igreja quer esclarecientos sobre assassinato de bispo de Quelimane
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Os bispos católicos estão preocupados com o silêncio das autoridades policiais e judiciais de Moçambique em torno do assassinato no mês passado do arcebispo da diocese de Quelimane, Dom Osório Citora. O sentimento foi manifestado em Maputo, pelo presidente da Conferência Episcopa
Filho de Liam Payne é único herdeiro de fortuna de US$ 28 milhões, dizem documentos
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Liam Payne, do One Direction Divulgação O filho de Liam Payne é o único beneficiário da herança deixada pelo ex-integrante da banda One Direction. Documentos judiciais recentes apontam que o patrimônio do cantor gira em torno de quase US$ 28 milhões (aproximadamente R$ 140 milhõe