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254 notícias encontradas para "manifesta"
TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad
Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada
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Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polícia do DF livra Bolsonaro e indicia segurança por porte ilegal de arma
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Arma de Bolsonaro foi achada em carro de sargento. Alexandre De Moraes intimou PGR e defesa a se manifestarem O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Atual cenário geopolítico favorece método de solução de conflitos
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Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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O prazo de 90 dias expirou agora em junho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira
A reprodução de uma saudação nazista em ambiente escolar configura ato infracional. O gesto não pode ser naturalizado sob a alegação de brincadeira entre os alunos devido ao significado histórico dessas manifestações, que são associadas à ideologia de extermínio e de supremacia r
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante. A manifestação fo
EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio Bolsonaro
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O USTR tem até 15 de julho para decidir se recomendará ou não a adoção de medidas comerciais contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juiz mantém justa causa de ex-funcionário negro da Coco Bambu que ofendeu colega de forma
Juiz mantém justa causa de ex-funcionário negro da Coco Bambu que ofendeu colega de forma
Magistrado afirmou que manifestações não podem ser tratadas como simples brincadeiras, independentemente da cor de pele do ofensor
Te encontro em Sampa de onde agora se vê quem sobe ou desce a rampa
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Após manifestações, SP faz reeleitura de Caetano, se consolida como palco político popular e abrigará convenções e comitês
Foto: Kampus Production / Pexels
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en
Foto: liiChun film / Pexels
STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito
​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.450 na base de dados do tribunal, a controvérsia está em decidir se a