Notícias · Recifes

Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en

Admin Recifes 15/07/2026 1

STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.450 na base de dados do tribunal, a controvérsia está em decidir se a

Admin Recifes 15/07/2026 1

PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado

Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida

A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa

Admin Recifes 15/07/2026 1

Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida

Admin Recifes 15/07/2026 1

Jogadores estão trocando seus PS5 por Nintendo Switch 2 após Sony anunciar fim da mídia fí

Trocar o PS5 por um PC também é uma alternativa Após o anúncio do fim da produção da mídia física no PlayStation, alguns jogadores estão abandonando o console da Sony e trocando por Nintendo Switch 2. Desde a notícia polêmica da Sony em 1º de julho, diversos jogadores vêm se mani

Admin Recifes 15/07/2026 1

Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna

Admin Recifes 15/07/2026 2

‘Lanternas’: Ryan Reynolds vai voltar como Lanterna Verde? James Gunn responde!

James Gunn, o chefe do DCU, usou suas redes sociais para se manifestar sobre um rumor que vinha ganhando força na internet: o de que Ryan Reynolds reprisaria seu papel como Hal Jordan em ‘Lanternas’, nova série da HBO. O cineasta negou categoricamente o boato e explicou o mal-ent

Admin Recifes 15/07/2026 1

Melasma: novo método ajuda a clarear manchas e prevenir o efeito rebote

Condição crônica atinge cerca de 35% das mulheres no Brasil e se caracteriza pela superprodução de melanina Biomagistral/Divulgação As manchas de melasma aparecem na pele, mas a origem do problema, na maioria das vezes, está dentro do organismo. Partindo dessa premissa, foi desen

Admin Recifes 15/07/2026 1

Castanhal recebe festival com mais de 40 atrações gratuitas e shows de Wanderley Andrade e

Cantor Wanderley Andrade é uma das atrações do festival em Castanhal Divulgação Castanhal, no nordeste do Pará, recebe a partir desta quinta-feira (26) a primeira edição do Festival Expofac Deck – Semear Novos Talentos. Com entrada gratuita, o evento reúne mais de 40 atrações de

Admin Recifes 15/07/2026 1

Jogadores venezuelanos de clubes cariocas pedem ajuda para vítimas de terremoto na Venezue

Soteldo, do Flu, fez post em solidariedade a vítimas Divulgação e Reprodução Jogadores de futebol venezuelanos que atuam em clubes cariocas e moram no Rio fizeram posts pedindo ajuda ou manifestando solidariedade sobre o terremoto que atingiu a Venezuela na noite desta quarta-fei

Admin Recifes 15/07/2026 1

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