Enap estuda expandir CNU para carreiras estaduais em próxima edição do concurso
Em entrevista ao JOTA, presidente da Enap, Betânia Lemos, fala sobre o futuro dos concursos públicos e das competências necessárias aos servidores
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Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP
Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S
Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação
A Infraestrutura da Qualidade
A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias
Há tempos corre solta, e com grande entusiasmo, a máxima de que “a previdência não entra em inventário”. Das salas reservadas de instituições financeiras (onde nem tudo é contado) às rodas de conversas entre amigos, passando pela cobertura jornalística [1] e atingindo as famigera
A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente
A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu
Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário
Magnific Por muito tempo, a presença de um único herdeiro menor de idade bastou para decidir o destino de um inventário inteiro: ele seria, necessariamente, judicial. Não importava o grau de consenso entre os familiares, tampouco a simplicidade do acervo hereditário. A regra era
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Poderia ter sido o novo “Star Wars”, mas será lembrado como um fracasso monumental de duas
Filme não conseguiu atingir a bilheteria necessária Para muitos fãs de ficção científica, a saga Star Wars, criada por George Lucas, tornou-se o padrão absoluto do cinema de aventura espacial. Além de seus elementos icônicos, como naves, sabres de luz ou o clássico confronto entr
Desenvolvedora de 007: First Light e Hitman anuncia fechamento de um dos estúdios e demiss
"São decisões difíceis, mas necessárias" A IO Interactive, desenvolvedora de Hitman e 007: First Light, fechará um de seus estúdios e demitirá um número não divulgado de funcionários após o Xbox retirar financiamento de um futuro projeto. Conhecido pelo codinome Project Dragon, o