Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação
PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura
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Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF
Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes
Influencers políticos criados por IA
Está mais do que na hora de definirmos o que é cidadania e quais as possibilidades de ocupação da esfera pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores
A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente do usuário. Bastava ao provedor de aplicaçã
STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou n
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a possibilidade do pagamento de indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos; da implantação da parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC); e da cumulação de determinadas vanta
Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o prosseguimento do recurso extraordinário apresentado por um servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, em ação que discute
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alcolumbre estaria disposto a retirar transição da PEC da 6×1 durante discussão no Senado,
Declaração do senador gaúcho foi dada nesta quarta (1/7), após uma reunião entre o presidente do Senado e centrais sindicais
Governo cria grupo para estudar urânio na Defesa
Intenção é analisar as possibilidades no programa nuclear brasileiro e em “outros programas estratégicos” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso
Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp
Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade
Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.