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448 notícias encontradas para "tentativa"
Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital
Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital
Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza
A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri/Execuções Criminais de Osasco (SP), afastou a prisão preventiva e determinou, em substituição, medidas cautelares restritivas a um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado. Nos autos, a vítima alega ter sido surpreendida por
Admin Recifes 15/07/2026 1
Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar
A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal
Admin Recifes 15/07/2026 0
OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições
OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições
Ferramenta foi criada para evitar tentativas de manipulação de sistemas de IA do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociaç
A introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no processo penal brasileiro decorre da expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal, pois surgiu como mais uma tentativa de racionalizar a persecução penal, reduzir a litigiosidade desnecessária e oferecer
Admin Recifes 15/07/2026 1
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Pixabay / Pexels
Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS
A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples Nacional (REsp nº 2.261.019/SC), tem suscitado intenso debate desde a su
Admin Recifes 15/07/2026 1
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Admin Recifes 15/07/2026 0
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
O prazo de 90 dias expirou agora em junho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei 15.427/26, vetos e responsabilidade das SAFs por dívidas trabalhistas
O futebol brasileiro vive, desde 2021, a mais profunda transformação institucional de sua história. A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), rompeu um impasse de quase três décadas entre o modelo associativo e as sucessivas tentativas de empresarialização
Admin Recifes 15/07/2026 1
Chamado de ‘inimigo dos trabalhadores’, Alcolumbre diz que não irá tolerar intimidação
Chamado de ‘inimigo dos trabalhadores’, Alcolumbre diz que não irá tolerar intimidação
Deputado Pedro Uczai, líder do PT, afirmou que senador será alvo do partido se não pautar a PEC do fim da escala escala 6x1
Admin Recifes 15/07/2026 1
Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária
Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária
Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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