🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

2,765 notícias encontradas para "produto"
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
Foto: Rafael  Rodrigues / Pexels
Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar
Pertencem à União, não ao dono do terreno onde jazem, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica. A sua exploração é objeto de concessão, e o resultado é apropriado pelo concessionário, reservada uma fração ao titular da área (CF, artigo 176). Garante-se ainda aos
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS
Embora a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural do produtor (pessoa física e jurídica) e da agroindústria, denominada de Funrural (artigo 22-A e 25, da Lei nº 8.212/91; artigo 8.870/94) não tenha sido objeto da reforma tributária sobre o consumo (Emen
Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto
Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de
Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dívida rural deve ser prorrogada se fatores externos afetam a produção
Uma dívida rural deve ser prorrogada se o produtor for incapaz de pagá-la por causa de fatores climáticos e econômicos adversos que comprometem a produção. Com esse entendimento, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou que um banco suspenda as
Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio
Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio
A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi
Foto: DUONG QUÁCH / Pexels
Penhora de armas de fogo é válida para quitar dívida trabalhista
As restrições para aquisição e comercialização de armas de fogo não tornam esses produtos inalienáveis, o que possibilita sua alienação judicial — já que o artigo 833 do Código de Processo Civil não caracteriza esse tipo de bem como impenhorável — desde que observadas as exigênci
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Miguel  Saddi Vitorino / Pexels
Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra
​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanh
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.