Notícias · Recifes

STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est

Admin Recifes 15/07/2026 2

Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital

Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%

Presidente abre 11 pontos no primeiro turno e amplia vantagem no confronto direto com o senador; alternativas seguem sem tração

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acordo Mercosul-UE: o Brasil está pronto para colher resultados positivos?

Empresas que não mapearem cadeia de fornecimento e seus riscos perderão competitividade antes mesmo que a primeira tarifa seja reduzida

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira

Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Após reunião com Lula, França aceita ser vice de Haddad em São Paulo

Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado

Admin Recifes 15/07/2026 3

Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente

Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido

Admin Recifes 15/07/2026 2

Estímulo à autorregularização muda dinâmica da fiscalização tributária

Magnific O instituto da denúncia espontânea constitui uma das mais tradicionais garantias do Direito Tributário brasileiro. Previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional desde 1966, permite que o contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, reconheça a infração com

Admin Recifes 15/07/2026 5

Reforma tributária e reequilíbrio provisório

O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p

A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso

O que antes era tratado como ciúme hoje precisa ser reconhecido pelo que é: meio de controle e intimidação contra mulheres

Admin Recifes 15/07/2026 2

Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada

A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just

Admin Recifes 15/07/2026 2

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