Notícias · Recifes

STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regime de substituição tributária definido em lei. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito d

Admin Recifes 15/07/2026 4

Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária

Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref

Admin Recifes 15/07/2026 4

Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar

Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C

Admin Recifes 15/07/2026 4

Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito

A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov

Admin Recifes 15/07/2026 4

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection

Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

‘I’d listen to my body before it screamed for help’: Keith Richards on life as an 82-year-

He did every substance imaginable – and got punched by Chuck Berry – but Keef’s still going strong. As the Stones knock out another new album, he explains why he’s rejecting AI in favour of ‘the old ways’Keith Richards has just become a great-grandfather. “This is true! This is t

Admin Recifes 15/07/2026 2

Steam Machine poderia ser substancialmente mais barato, mas Valve se recusou a subsidiar c

Uma aposta ousada de Gabe Newell O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Com elementos de Blade Runner, este sci-fi distópico promete ser um dos animes mais peculi

Em um mundo sem plantas, pessoas podem substituí-las? A Netflix tem um punhado de animes originais extremamente incríveis e parece que o novo lançamento do streaming promete impactar espectadores. Misturando elementos de grandes obras sci-fi distópicas, Fool Night aborda temática

Admin Recifes 15/07/2026 5

“Em 7 dias, consigo ter 40 protótipos; em 20 dias, lançar um jogo”: CEO da CD Projekt conh

Michał Nowakowski, diretor executivo da empresa, não acredita que a IA possa substituir a criatividade humana, mas certamente já existem jogos tentando fazer isso

Admin Recifes 15/07/2026 3

Ex-diretora de elenco de 007 descarta favoritos para novo James Bond e reitera que ator es

Jacob Elordi, Callum Turner e Harris Dickinson são os favoritos para o papel A ex-diretora de elenco de James Bond descartou a atual safra de atores na disputa para substituir Daniel Craig como 007, sugerindo que eles já são muito conhecidos. Jacob Elordi, Harris Dickinson e Call

Admin Recifes 15/07/2026 4

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