Déficit dos Correios: há solução
Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
O impacto da LC 224 sobre a tributação de federações e confederações esportivas
Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Real e Pix: símbolos de uma soberania monetária em transformação
Dois momentos da mesma história: a construção de uma arquitetura monetária que combine estabilidade de valor com eficiência na circulação
TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026
Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju
O que significa ‘desjudicializar’?
CNJ Nas últimas décadas, poucos termos tiveram ascensão tão rápida no cenário jurídico brasileiro quanto “desjudicialização”. O vocábulo, presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça — como as de nº 571/2024, 547/2024 e 125/2010 —, no Marco Legal das Garantias e em disc
Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira
A reprodução de uma saudação nazista em ambiente escolar configura ato infracional. O gesto não pode ser naturalizado sob a alegação de brincadeira entre os alunos devido ao significado histórico dessas manifestações, que são associadas à ideologia de extermínio e de supremacia r
Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso
Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp
Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2)
A reforma tributária do consumo já está em andamento e promete trazer impactos significativos na gestão das execuções fiscais e na atração de investimentos. Para analisar esse cenário, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional
Governo prevê R$ 3,5 tri em energia até 2035, mas critica expansão solar
Plano decenal projeta investimento 9% maior com demanda de data centers e participação de baterias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF
O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública
(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior