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1,567 notícias encontradas para "desse"
É crime chamar alguém de nazista?
“Muitos ainda julgam que a ideologia nazista girou em torno do antissemitismo por acaso, e que desse acaso nasceu a política que inflexivelmente visou a perseguir e, finalmente, exterminar os judeus. O horror do mundo diante do resultado derradeiro, e, mais ainda, diante do seu e
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
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Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ECA Digital é modelo para outros países, diz secretário nacional
O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna
Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde
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Apesar de representarem a grande maioria da força de trabalho na saúde suplementar, as mulheres ainda ocupam poucos cargos de gestão. Diante desse cenário, promover o empoderamento feminino é fundamental para garantir representatividade e protagonismo corporativo. A sustentação é
STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 açõe
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Presidente da Corte, Herman Benjamin, chama número de 'espantoso' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d
ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo
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Reforma foi apresentada como instrumento de simplificação, mas transição no caso desse tributo pode gerar efeito inverso
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
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Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
Suprema Corte dos EUA proíbe estados de restringir armas em locais privados abertos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, no final de junho, declarar inconstitucional uma lei do Havaí que proibia o porte de armas em propriedades privadas abertas ao público, como bares, restaurantes e supermercados, a menos que o dono do estabelecimento desse permissão expr
TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital
A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste. Com base n