Notícias · Recifes

Model highlights patterns in how humans move across different locations

Every day, billions of people travel from their homes to work, schools, health care facilities, restaurants, public venues and other destinations. The complex patterns that shape how people move between these different locations are broadly referred to as "human mobility."

Admin Recifes 15/07/2026 2

Foto: Sachith Ravishka Kodikara / Pexels

Tourist hotspots could be creating new routes for parasite transmission

Researchers from the University of Lincoln have contributed to an international study examining how interactions between people, free-roaming dogs and wildlife at urban tourist destinations may create opportunities for parasite transmission.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais

Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime

Admin Recifes 15/07/2026 2

ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação

A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito

Admin Recifes 15/07/2026 2

Políticas públicas e licitações: um encontro necessário

A ampla normatividade que tem por destinatária a administração pública tem conduzido — lamentavelmente — a alguns desencontros cognitivos que uma compreensão mais ampla desse mesmo quadro reprovaria. Manifestação típica desse fenômeno é o afastamento que se identifica entre o ter

Admin Recifes 15/07/2026 2

E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patr

Admin Recifes 15/07/2026 2

Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial

A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi

Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tempo destinado a troca de uniforme deve ser pago como hora extra

O tempo que trabalhadores de frigoríficos e abatedouros gastam para colocar o uniforme de higiene e proteção térmica deve ser computado na jornada de trabalho, já que essa vestimenta é essencial para o desempenho das atividades prestadas. Com esse entendimento, a juíza Alessandra

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade

A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]

Admin Recifes 15/07/2026 2

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