🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

484 notícias encontradas para "excess"
Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade
O fato de o réu começar a cumprir a execução penal interrompe o prazo de prescrição da pena, mas esse tempo volta a correr se houver demora excessiva do poder público. Essa interpretação impede que uma condenação dure para sempre, na prática, porque as obrigações foram quitadas a
Foto: Markus Spiske / Pexels
O precedente entre a fonte e o problema
O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã
Juíza anula acordo extrajudicial e manda bet pagar R$ 335 mil a apostadora
A relação entre o apostador e uma casa de apostas é de consumo e, diante de cláusulas abusivas que prejudicam excessivamente o consumidor, o contrato entre as partes pode ser anulado. Com esse entendimento, a juíza Letícia Drumond, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá (MG), anu
Foto: Pixabay / Pexels
Litigância predatória: o rótulo sem lei que virou o verdadeiro copia e cola
Há alguns anos circula pelos fóruns brasileiros um termo que não consta em nenhuma lei: litigância predatória. Ele aparece em sentenças, despachos e ofícios, quase sempre acompanhado de variações igualmente criativas: “advocacia opressora”, “demandismo”, “assédio processual”, “ju
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
Foto: Ron Lach / Pexels
A teoria do delito como limite ao excesso punitivo
Hoje vem se sedimentando a ideia de que o Direito é linguagem, vale dizer, um fenômeno comunicativo que depende da concordância intersubjetiva quanto a determinado significado [1]. Neste sentido, ganha corpo a opinião que, corretamente, fundamenta o estudo do Direito Penal como u
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
Invocando musas gregas, equipe de Christopher Nolan construiu Ciclope de 18 metros para ev
Invocando musas gregas, equipe de Christopher Nolan construiu Ciclope de 18 metros para ev
Diretor poderia ter ido à Grécia Antiga para pegar um espécime, mas decidiu ir pela rota dos efeitos práticos Quando foi anunciado que Christopher Nolan iria dirigir uma adaptação de A Odisseia sem utilizar CGI, muitos se questionaram como ele conseguiria recriar criaturas mitoló
Meta building cloud business to sell excess AI capacity, Bloomberg News reports
Meta building cloud business to sell excess AI capacity, Bloomberg News reports
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Barriga estufada e arrotos frequentes? Pode ser ansiedade, não problema na digestão
Barriga estufada e arrotos frequentes? Pode ser ansiedade, não problema na digestão
Arrotos em excesso podem ser um sinal do impacto da ansiedade e da vida acelerada no corpo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Arroz e feijão: estudo confirma que dupla faz bem à saúde, ao bolso e ao planeta
Arroz e feijão: estudo confirma que dupla faz bem à saúde, ao bolso e ao planeta
Combinação clássica da dieta brasileira evita consumo excessivo de calorias e ultraprocessados, sinaliza pesquisa da USP
Em países ricos, pessoas com obesidade sofrem menos com colesterol alto e hipertensão
Em países ricos, pessoas com obesidade sofrem menos com colesterol alto e hipertensão
Melhor acesso a tratamentos faz com que indivíduos com excesso de peso tenham risco cardiovascular similar ao daqueles com IMC normal