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387 notícias encontradas para "instituto"
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Processo estrutural não pode violar separação de poderes, alerta professor do IDP
Ações estruturais impactam no orçamento e na construção de políticas públicas. Essa “interferência” do Judiciário nos demais poderes é vista com preocupação por Marcelo Ribeiro do Val, professor de Direito Constitucional e Comparado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvime
Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios
Poucos temas da vida pública brasileira são tão facilmente capturados por simplificações quanto o debate sobre o regime remuneratório aplicável às carreiras que integram os sistemas de justiça e de controle. Em torno dele, porém, misturam-se institutos dos mais variados, situaçõe
Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA
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Presidente chega a 40,4% no cenário principal e vence Flávio Bolsonaro por cinco pontos em eventual segundo turno O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Thiago Kai / Pexels
Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais
O inquérito que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (PL) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais traz um relevante embate entre a comprovação do dolo da conduta criminosa e a aplicação do instituto da exceção da verdade em crimes contra a honra.
Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo
A redução da base de cálculo de um imposto e o diferimento tributário — adiamento do pagamento — constituem institutos jurídicos distintos e compatíveis entre si, o que possibilita que sejam concedidos de forma conjunta. Com essa conclusão, a juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi, d
Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF
A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer novos obstáculos ao hipossuficiente, segundo entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O MPF recomendou a disp
OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre IA na advocacia
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da IA no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Pl
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
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TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov
Inmetro sela parceria de pesquisa em tecnologia blockchain para carros com aporte de R$ 2
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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinou um novo acordo no setor automotivo brasileiro para avançar com uma pesquisa em blockchain, conforme apurado pela reportagem do Livecoins. A aliança firmada garante um repasse próximo de R$ 1,99 milhão pa
Web3 PE 2026 consolida Pernambuco como polo nacional de inovação com três dias dedicados à
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Jaboatão dos Guararapes (PE) será palco, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2026, da terceira edição do Web3 PE, um dos principais eventos do Nordeste dedicados às tecnologias emergentes. Realizado pelo Instituto Web3EduBrasil, o encontro busca reunir mais de mil participantes
Concurso PM SC: 500 vagas para Soldado; banca definida!
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Novo Concurso PM SC terá Instituto AOCP como banca organizadora; salário inicial é de R$ 6 mil! A banca organizadora do novo Concurso PM SC (Polícia Militar do Estado de Santa Catarina) foi contratada! O Instituto AOCP foi a empresa escolhida. Serão ofertadas 500 vagas para o car