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A concentração de remunerações elevadas no Judiciário alimenta a percepção de privilégio e aproxima magistrados da lógica das elites econômicas. Sem transparência e limites, a confiança pública fica mais frágil.

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d

O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.

Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.

Tribunal máximo americano decidiu que ex-detento de Louisiana não pode processar agentes penitenciários que removeram seus cabelos à força, símbolo sagrado de sua fé.

O logotipo da Exxon Mobil Corporation é exibido em uma tela no pregão da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) em Nova York, EUA, em 30 de julho de 2025. REUTERS/Jeenah Moon A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (23), que a petroleira ExxonMobil pode processar a empresa estatal de petróleo de Cuba e um importante grupo empresarial do país pela expropriação de seus ativos após a Revolução Cubana de 1959. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g

Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema The post Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político appeared first on InfoMoney.

Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.

Conselho Nacional de Justiça vota nesta terça mudança que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar a magistrados que cometem infrações graves.

Mudança pode ampliar o período de descanso ao permitir que férias em dias úteis sejam emendadas com fins de semana e feriados The post Novas regras permitem que juízes e procuradores tenham 12 semanas de descanso por ano appeared first on InfoMoney.