Notícias · Recifes

STJ decidirá se omissão diante de pedido de gratuidade implica deferimento tácito

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.450 na base de dados do tribunal, a controvérsia está em decidir se a

Admin Recifes 15/07/2026 4

PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado

Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

Admin Recifes 15/07/2026 3

Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida

A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa

Admin Recifes 15/07/2026 4

Associação alerta para impactos de proposta do Banco Central do Brasil sobre bloqueio de c

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil uma manifestação técnica com contribuições à proposta que prevê a retenção preventiva, por até 24 horas, de determinadas transações com ativos virtuais destinadas a pagamentos interna

Admin Recifes 15/07/2026 5

Mendonça deve enviar à PGR nesta semana pedido para investigar financiamento de Vorcaro ao

Caso do filme 'Dark Horse' pode levar PF a abrir até 3 inquéritos nos próximos dias O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta semana para manifestação da Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação de repasses do ex-banqueiro Dan

Admin Recifes 15/07/2026 2

O que Flávio prometeu a Trump caso seja eleito sobre Pix, Mercosul e redes sociais

Senador enviou manifestação ao governo americano pedindo adiamento da entrada em vigor do novo 'tarifaço' anunciado por Washington contra o Brasil

Admin Recifes 15/07/2026 4

Cecafé critica modelo da Antaq para leilão do Tecon Santos 10

Entidade do setor cafeeiro contesta manutenção da licitação em duas fases e afirma que restrição a armadores pode ampliar o risco de judicialização. O post Cecafé critica modelo da Antaq para leilão do Tecon Santos 10 apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Hugo Motta diz receber com otimismo aumento de etanol na gasolina para 32%

Presidente da Câmara relaciona decisão do CNPE à articulação com ministros e cita busca por estabilidade e segurança para a produção nacional. O post Hugo Motta diz receber com otimismo aumento de etanol na gasolina para 32% apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Abrava pede fim de paralisações após aprovação da MP do frete

Entidade orienta caminhoneiros a encerrar protestos e direcionar a atuação para a implementação das novas regras do transporte rodoviário de cargas. O post Abrava pede fim de paralisações após aprovação da MP do frete apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Rumble e Trump Media usam ofício do governo brasileiro para tentar manter ação contra Mora

Alexandre de Moraes (à direita); Rumble (à esquerda) e Trump Media já havia pedido sanções ao ministro antes, mas a liminar foi negada Antonio Augusto/STF e reprodução Os advogados da plataforma Rumble e do grupo Trump Media pediram à Justiça dos Estados Unidos que rejeite o pedi

Admin Recifes 15/07/2026 5

Tecnologia

Astronautas podem votar nas eleições?

Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém voto por correspondência e protege participação eleitoral de cidadãos fora do país O post Astronautas podem votar nas eleições? apareceu primeiro em Olhar Digital.

Admin Recifes 15/07/2026 11

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