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O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empregados não sejam obrigados a responder contatos profissionais e proíbe retaliações por exercer esse direito The post Projeto de lei quer proibir mensagens aos funcionários fora do expediente; entenda o que pode mudar  appeared first on Seu Dinheiro.

Casos envolvendo chatbots colocam empresas de IA na mira da Justiça e levantam uma questão: quem responde quando a tecnologia causa danos? O post IA pode ser culpada por crimes? Entenda este novo dilema apareceu primeiro em Olhar Digital.

Entenda o que acontece com quem tem debêntures ou CRAs da Raízen em meio à reestruturação da empresa e ao interesse de gestoras em uma participação na gigante de açúcar e etanol The post Como fica o credor da Raízen, as tensões entre EUA e Irã e os indicadores que mexem com os mercados nesta semana appeared first on Seu Dinheiro.

A Comissão Europeia estuda restrições amplas ao acesso de crianças e jovens às redes sociais, incluindo limites de idade e até proibição total. Plataformas podem ser obrigadas a provar que não causam danos antes de receber usuários menores.

Nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil garante que menores de 16 anos têm direito a assento ao lado do responsável sem pagar nada a mais por isso.

Regulamentação federal obriga plataformas de bets a advertir sobre riscos de perdas. Mídia enganosa é vetada. Medida visa proteger consumidores de endividamento e comportamentos compulsivos.

O período de defeso que começou em julho impõe limitações cruciais à máquina estatal durante a campanha. Entenda quais restrições vinculam o Poder Público e como a legislação busca garantir igualdade entre candidatos.

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online, as chamadas bets, e estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas. Agora no g1 O texto define que as publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de a

Anac garantiu que menores de 16 anos têm o direito de viajar ao lado de pelo menos um responsável sem pagar pela marcação de assento O post Vai viajar de avião? Nova regra proíbe cobrança para crianças sentarem ao lado dos pais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Em esclarecimento à CVM, Vale afirma que renúncia de Daniel Stieler foi decisão pessoal e detalha o acordo de confidencialidade de 24 meses The post Vale (VALE3) quebra o silêncio sobre contrato financeiro com ex-chefe do conselho appeared first on Seu Dinheiro.

Documento comemorativo celebra os 250 anos da independência americana e será distribuído por tempo limitado em Washington The post ‘Passaporte Patriota’: Trump estampa edição comemorativa dos EUA — veja como ter (ou evitar) appeared first on Seu Dinheiro.