🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

94 notícias encontradas para "tramita"
Foto: Claudi Rodrigues / Pexels
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
Foto: Pixabay / Pexels
TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu em junho a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais. A operação marca um avanço na moderniza
Foto: Александр Лич / Pexels
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
ABcripto entrega Nota Técnica ao Banco Central e ao Congresso com propostas para regulação
ABcripto entrega Nota Técnica ao Banco Central e ao Congresso com propostas para regulação
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil e ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024 uma Nota Técnica que consolida o posicionamento da entidade sobre o enquadramento jurídico das stablecoins no país. O documento foi elabor
Concurso Polícia Científica ES: processo iniciado! Veja!
Concurso Polícia Científica ES: processo iniciado! Veja!
Polícia Científica ES inicia o processo administrativo para realização do primeiro concurso do órgão após a criação do Estatuto e Plano de Carreira! Resumo da notícia Processo administrativo do concurso Polícia Científica ES foi autuado e iniciou sua tramitação no Governo do Esta
Concurso Sefaz AL avança; edital em breve
Concurso Sefaz AL avança; edital em breve
Despacho da PGE aprova parecer que reconhece a possibilidade de realização do concurso Sefaz AL O novo Concurso Sefaz AL (Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas) deu mais um passo em sua tramitação interna. Em despacho publicado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou p
FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais
FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais
Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com Hugo Mota para acelerar votação do projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais O post FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rural.
Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado
Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado
Foto: Pixabay/montagemParte dos débitos que pressionam os agricultores carrega cláusulas que poderiam ser questionadas desde já, diz especialista O post Produtor corre risco ao adiar renegociação de dívidas à espera do PL 5122, diz advogado apareceu primeiro em Canal Rural.
Motta marca reunião no dia 7 sobre renegociação de dívidas rurais
Motta marca reunião no dia 7 sobre renegociação de dívidas rurais
Encontro vai reunir a Frente Parlamentar da Agropecuária e a equipe econômica para discutir a tramitação do projeto voltado aos produtores afetados por intempéries climáticas. O post Motta marca reunião no dia 7 sobre renegociação de dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rura
Especialistas defendem previsibilidade orçamentária na reforma do Seguro Rural
Especialistas defendem previsibilidade orçamentária na reforma do Seguro Rural
Em tramitação final no Senado, PL 2.951/2024 é visto como avanço, mas setor cobra integração da gestão de riscos e produtos mais adequados ao campo. O post Especialistas defendem previsibilidade orçamentária na reforma do Seguro Rural apareceu primeiro em Canal Rural.
Senado adia para agosto votação do Profert
Senado adia para agosto votação do Profert
Projeto prevê incentivos tributários para novas fábricas de fertilizantes e para a expansão e modernização de unidades já existentes no país. O post Senado adia para agosto votação do Profert apareceu primeiro em Canal Rural.
FPA reconhece avanços na tramitação da MP do Frete no Congresso
FPA reconhece avanços na tramitação da MP do Frete no Congresso
Bancada do agro afirma que mudanças no texto da MP nº 1.343/2026 ajudam a mitigar impactos sobre o agronegócio, insumos e alimentos. O post FPA reconhece avanços na tramitação da MP do Frete no Congresso apareceu primeiro em Canal Rural.