Notícias · Recifes

STJ discute emissão de precatório com restrição de saque antes do trânsito em julgado

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, que será discutida no âmbito do Tema 1.444, consiste em definir se é possível

Admin Recifes 15/07/2026 1

Proposta de súmula vinculante sobre artigo 113 do ADCT: afirmação indevida de poder pelo S

Gustavo Moreno/SCO/STF A discussão em torno do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é necessária, atual e ainda controvertida. Sob o pretexto de assegurar o equilíbrio das contas públicas, o Supremo Tribunal Federal ultrapassa os limites da interpretação

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente

A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu

Admin Recifes 15/07/2026 1

ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz

O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance

Admin Recifes 15/07/2026 1

IMO outlines Hormuz transit routes for stranded vessel evacuation

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Is AI inflation transitory?

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Detran-DF avalia uso de blockchain em seus serviços

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou a Instrução nº 402 de 2026, na quinta-feira (9), que estabelece a criação de uma equipe de trabalho voltada para a modernização de seus sistemas com uso de blockchain. O foco central da iniciativa é estudar a apl

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concurso Detran RN 2026: saiu o resultado das provas!

Edital do novo concurso Detran RN oferece 80 vagas para os níveis médio e superior! Foi publicado o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Detran RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte). Agora, os candidatos poderão interpor recursos até o dia 26 de junho

Admin Recifes 15/07/2026 1

Por que os tratores e veículos pesados têm a cor amarela?

Até os anos 1930, os tratores eram fabricados em diversas cores. Entenda o que mudou. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Para-brisa quebrado dá multa? Veja quando a trinca exige a troca do vidro

Rodar com o vidro danificado rende infração grave e retenção do veículo. Saiba quando é possível reparar a peça e os limites impostos pela legislação

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lei proibe colocar faróis de led no seu carro; veja o que pode mudar

Resolução do Contran veta a substituição de lâmpadas originais por tecnologias diferentes, mas projeto de lei recém-aprovado tenta flexibilizar a regra

Admin Recifes 15/07/2026 1

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