Right-wing AfD threatens eastern Germany's energy transition
Germany's right-wing AfD wants to revive coal and nuclear power and curb non-EU immigration. Businesses in eastern Germany warn that its policies could harm the economy.
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Far-right AfD threatens eastern Germany's energy transition
Germany's far-right AfD wants to revive coal and nuclear power and curb non-EU immigration. Businesses in eastern Germany warn that its policies could harm the economy.
What's behind Hamas's move to dissolve Gaza government
Hamas plans to hand over civil administration in the Gaza Strip. Observers see this as a potential impetus for the peace process, but without disarmament and Israeli withdrawal, the political transition remains stalled.
Iran war: Former supreme leader buried amid new escalation
Iran buried the late Ayatollah Ali Khamenei following six days of funeral proceedings and amid a renewed escalation. Meanwhile, some tankers continue transiting the Strait of Hormuz. DW has more.
Iran closes Strait of Hormuz, US launches fresh strikes
The Iranian navy has said it closed the Strait of Hormuz after firing on a vessel transiting an "unapproved route." In response, the US launched a third set of strikes on Iran this week. Follow DW for more.
Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca
A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados. A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de
Exclusão de herança em processo criminal não impede pedido de indignidade na esfera cível
Embora o Código Civil preveja a exclusão da herança em casos específicos após o trânsito em julgado em processo criminal, é possível que as partes interessadas busquem a declaração judicial de indignidade na esfera cível, uma vez que há independência das esferas jurídicas cível,
STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência
Justa causa baseada em fato sem relação com trabalho é inválida
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa por justa causa de um empregado que, alcoolizado, se envolveu em acidente de trânsito com duas mortes. O colegiado entendeu que o episódio o
Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado
A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d
13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais
No mês de junho de 2013, há mais de 13 anos, a Emenda Constitucional nº 73 foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, com o seguinte conteúdo: Art. 1º O art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte § 11: “A
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti