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152 notícias encontradas para "vontade"
Por que bocejamos durante o treino?
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Desvende o bocejo no treino: não é cansaço, mas um inteligente mecanismo do seu corpo para resfriar o cérebro e otimizar seu foco.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor
A punição de um agente público por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo específico, ou seja, a vontade de alcançar determinado resultado ilícito. A condenação fora destes termos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é considerada inconstitucional
Foto: SHVETS production / Pexels
Consentimento do paciente reduz risco penal do ato médico, diz professora
A legitimidade das intervenções médicas tem deixado de se basear apenas no direito do profissional para se fundamentar no consentimento do paciente. Atuar contra a vontade da pessoa implica, para o médico, o risco de cometer crimes como lesão corporal ou constrangimento ilegal. A
Foto: Gustavo Fring / Pexels
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu
Foto: Kampus Production / Pexels
Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida
É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en
Foto: Connor Scott McManus / Pexels
Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade
Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar
Foto: Kampus Production / Pexels
Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida
A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa
Pesquisadores do ChatGPT encontram "superusuário" que solicitava repetidamente histórias c
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Cada um com sua vontade Pesquisadores acadêmicos que investigavam como as pessoas usam o ChatGPT para criar ficção depararam-se, por acaso, com um "superusuário" que solicitava repetidamente histórias com personagens grávidas de Doki Doki Literature Club (via Automaton e ITMedia)
O telefone sem fio entre intestino e cérebro que atrapalha o emagrecimento
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Estudo mostra como a interação entre os órgãos e o tecido adiposo influencia a fome, a saciedade e o risco de ganho de peso
‘Homem-Aranha: Um Novo Dia’: Tom Holland reforça desejo de ver Miles Morales no MCU
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O astro Tom Holland voltou a falar sobre a possibilidade de encerrar sua jornada como Peter Parker, reforçando seu desejo de ver Miles Morales nos cinemas. De acordo com o ComicBookMovie, o ator expressou sua vontade de introduzir o herói ao Universo Cinematográfico da Marvel (MC
Foto: George Pak / Pexels
Mãe denuncia ameaça a filho de 3 anos em escola militar no RS: 'Chora com vontade, senão v
O medo que a criança começou a demonstrar ao chegar na escola levantou um alerta em psicóloga de Porto Alegre, que decidiu colocar um gravador na mochila do filho para entender o que acontecia do portão para dentro. Caso está no MP gaúcho.
Irmãos desistem da aposentadoria para salvar legado da família e lucram com a criação de f
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Em Nuporanga (SP), Ronaldo e Rogério Cano transformaram a pequena propriedade dos avós em uma granja de alta tecnologia O post Irmãos desistem da aposentadoria para salvar legado da família e lucram com a criação de frangos apareceu primeiro em Canal Rural.