🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

2,932 notícias encontradas para "super"
Foto: Ron Lach / Pexels
Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em
Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de
Foto: Pixabay / Pexels
Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial
A conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação do meio ambiente voltará ao centro do debate no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que pode produzir efeitos relevantes para autuado
Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?
Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?
Perdemos uma janela de oportunidade na atualização das diretrizes curriculares pelo CNE O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do Rio de Janeiro de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. Na reclamação
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante. A manifestação fo
Foto: Jo McNamara / Pexels
Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada
Foto: Thiago Miranda / Pexels
Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen
Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova
Foto: Sora Shimazaki / Pexels
IA exige atualização constante da Justiça Eleitoral, diz ex-ministro do TSE
Uma preocupação de todas as democracias é como manter a integridade eleitoral e evitar a interferência causada pelo uso das novas tecnologias. Foi o que apontou o advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, em entrevista à revista eletrônica Consult
Foto: Ludovic Delot / Pexels
Ministro do TSE suspende cassação de prefeito para averiguar flagrante preparado
A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r
Foto: Daniel Dan / Pexels
Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade
Em setembro de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.378, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, com determinação de suspensão nacional dos recursos especiais e agravos que versem sobre idêntica questão [1].
Foto: Werner Pfennig / Pexels
Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97%
Entre janeiro e junho de 2026, a presidência do Superior Tribunal de Justiça proferiu 104.258 decisões terminativas de inadmissão de recursos, sendo que apenas 2.405 foram objeto de reforma no julgamento dos respectivos agravos. Os dados foram apresentados pelo presidente do STJ,
Foto: Th2city Santana / Pexels
Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP
Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários