Notícias · Recifes

Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%

Na simulação de segunda turno, presidente aparece com 47% das intenções de voto, contra 40% do senador oposicionista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Transferência unilateral de posto de trabalho gera rescisão indireta

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col

Admin Recifes 15/07/2026 2

Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais

Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, aumento da equidade, rendimento escolar, atendimento

Admin Recifes 15/07/2026 3

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime

Admin Recifes 15/07/2026 3

Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração

Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP

Apesar da mobilização crescente do Judiciário contra a chamada litigância predatória ou abusiva, uma pesquisa contratada e divulgada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça estima que apenas 0,3% de todas as sentenças da Justiça cível paulista (que tem o maior volume de process

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cartórios ampliarão proteção a mulheres contra violência patrimonial

Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça,

Admin Recifes 15/07/2026 3

IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório

Um investigador de polícia recorreu ao Gemini e ao Perplexity para “analisar” o áudio de um vídeo e sustentar uma acusação de injúria racial. A perícia oficial não confirmou a palavra que a IA dizia ter encontrado. Ainda assim, o relatório gerado pela máquina chegou aos autos, at

Admin Recifes 15/07/2026 3

JOTA Principal: Haddad leva recado para conter disputas internas no PT após operação da PF

O líder do governo no Senado tem se agarrado ao posto sob o argumento de que sua saída soaria como uma "confissão de culpa".

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa

Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime

Admin Recifes 15/07/2026 2

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